Por Giani Cezimbra. Por 6 a 5, o STF tirou o ISS do PIS/Cofins e adiou a modulação. Como a CBS chega em 2027, a empresa ...

Por Cesar Henrique Ferreira Lima, João Manoel Galdi. Análise crítica sobre a decisão do STJ que limita a irretroatividade da ...

Por Leonardo Tramontini. Mesmo após o Tema 1.348, é provável que municípios mantenham a cobrança de ITBI sobre a diferença ...

Por Thiago Mattos de Oliveira. O artigo defende futura lei de cotas para o trabalho humano, diante da expansão da IA e da ...

Por João Victor Miranda. Pode o Estado impedir a exibição da marca não pelo seu conteúdo, mas pelo seu nome, sob a premissa ...

5ª turma considerou que a gravidade da conduta, registrada por câmeras de segurança, comprometeu a confiança necessária à ...

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Por Ana Laura de Souza Miranda. A cobrança de conteúdo fora do edital pode configurar ilegalidade e justificar o controle judicial, sem transformar o Judiciário em instância revisora da banca ...

Ministros apontaram invasão da competência da União e restrição ao acesso dos estudantes à formação escolar comum.

O presidente do TJ/BA, José Rotondano, agradeceu pela “ameaça” após o desembargador Júlio Travessa anunciar que acionaria o ...

Medicamento ainda não tem registro na Anvisa, mas teve importação autorizada. Tratamento custa R$ 363 mil por ciclo.

Resolução exige autorização específica para cada parceira e impõe novas obrigações de controle às instituições financeiras.