On 7 October, the Tribunal of the Administrative Council for Economic Defense (CADE) examined the request for guidance ...

The Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa) has approved the start of clinical research for a malaria vaccine developed ...

Update to Resolution 33/2022 clarifies criteria for notifications, turnover calculation, control definition and other ...

Agency refuses request for clarification filed by APROSOJA/MT and imposes procedural penalty of BRL 250 thousand ...

Documento estabelece diretrizes para padronizar a atuação policial e prevenir práticas discriminatórias Brasília, 20/10/2026 ...

Até 19 de novembro, população poderá apresentar sugestões ao documento que define a organização, os debates e os ...

Evento reunirá autoridades, executivos e especialistas do mercado de capitais nacional e internacional entre 30/11 e 2/12, no ...

A ANP realizou ontem (19/10) o XIV SOMA – Seminário de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP, com transmissão ao vivo ...

Atividade destacou a importância das tecnologias de observação ambiental e dos sistemas de alerta precoce para reduzir riscos ...

Tomada de Subsídios nº 06/2026 busca aprimorar a fiscalização de obras e investimentos previstos nos contratos de autorização ...

Encontro será realizado no dia 05/11, em Brasília, com apresentação dos principais resultados da Agência, debates sobre os ...