A coluna aborda como a decisão do Cade sobre Azul e American Airlines evidencia riscos concorrenciais na governança ...

Ao longo da história republicana, juristas e bacharéis em Direito ocuparam o cargo mais alto do Executivo brasileiro.

Ministros apontaram invasão da competência da União e restrição ao acesso dos estudantes à formação escolar comum.

Colegiado manteve condenação após réus não comprovarem autenticidade de contrato que previa honorários de 50% sobre o ...

Painel com Regina Acutu, CEO da Verifact, e João Victor Miranda Gonçalves, gerente jurídico da Fatal Model, abordará proteção ...

Por Túlio da Luz Lins Parca, Teresa Raquel Figueredo, Beatriz Frisina Carpi. O custo das ações para prorrogar dívidas rurais ...

Por Kin Sugai. O novo filtro de admissibilidade do STJ começa a redefinir a jurisprudência, delimitando teses, consolidando ...

Por Kelly B. Pinheiro. Investigações no interior paulista demonstram como o cruzamento de informações, a análise de ...

Por Marília Antunes da Rosa Lima. A redução da jornada de trabalho trazida pela EC 141/26 impõe às empresas o desafio de ...

Medicamento ainda não tem registro na Anvisa, mas teve importação autorizada. Tratamento custa R$ 363 mil por ciclo.

Por Vinícius Bicalho. Eleição brasileira pode redefinir prioridades diplomáticas com os EUA, enquanto oportunidades de imigração seguem condicionadas às regras americanas.

Resolução exige autorização específica para cada parceira e impõe novas obrigações de controle às instituições financeiras.