O direito do contribuinte à orientação antes de qualquer atividade fiscalizatória é garantido em lei, com a aprovação da LC 225/2026.
Até o fim do ano, serão 23 novos fármacos para tratamento do câncer na rede pública, com atendimento de 100% da demanda por esses produtos ...
A ANP realizou ontem (19/10) o XIV SOMA – Seminário de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP, com transmissão ao vivo ...
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em continuidade ao comunicado divulgado em 14 de outubro de 2026, informa que ...
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu uma tomada de subsídios sobre a avaliação e a ...
Operações somam mais de 390 horas de voo e 337 incêndios extintos; mobilização conta com 13 aeronaves e 462 brigadistas do Ibama e do ICMBio ...
Viçosa (MG) – A cidade de Viçosa, localizada na Zona da Mata mineira, ganhará um novo hospital universitário. A iniciativa foi formalizada na tarde desta segunda-feira (19), no auditório da Universida ...
A aplicação do exame para o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2026/2 começa ...
Ato incluiu pedido formal de desculpas à vítima e a seus familiares e assinatura de acordo relacionado às recomendações da ...
Tomada de Subsídios nº 06/2026 busca aprimorar a fiscalização de obras e investimentos previstos nos contratos de autorização ...
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