Ministro do STF considerou a gravidade dos fatos relatados e determinou que o TSE cumpra a medida em todo o território ...

Ministro determinou que votos de urnas já fechadas sejam computados e totalizados, sem prejuízo de apurações posteriores.

Ministros apontaram invasão da competência da União e restrição ao acesso dos estudantes à formação escolar comum.

O presidente do TJ/BA, José Rotondano, agradeceu pela “ameaça” após o desembargador Júlio Travessa anunciar que acionaria o ...

Resolução exige autorização específica para cada parceira e impõe novas obrigações de controle às instituições financeiras.

Provimento permite a venda de bens custodiados pela Polícia Federal após 90 dias, desde que não haja manifestação contrária ...

Matheus Cotrim irá liderar operações de financiamento estruturado com foco em assessoria a instituições financeiras e ...

Medicamento ainda não tem registro na Anvisa, mas teve importação autorizada. Tratamento custa R$ 363 mil por ciclo.

Eleito no próximo domingo, presidente terá a responsabilidade de indicar ao menos quatro novos ministros para o tribunal.

Por Marília Antunes da Rosa Lima. A redução da jornada de trabalho trazida pela EC 141/26 impõe às empresas o desafio de ...

Colegiado rejeitou ação rescisória ao considerar juridicamente admissível a aplicação do Tema 666 do STF, sobre prescrição de ...

Painel com Regina Acutu, CEO da Verifact, e João Victor Miranda Gonçalves, gerente jurídico da Fatal Model, abordará proteção ...